Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Família de deputado receberá R$ 564 mil

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio

O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

Execução. Ausência de interesse em recorrer. Cerceamento de Defesa

Embargos de Declaração no Recurso Especial. Recurso recebido como Agravo Regimental.

CCJ aprova seguro de vida para policial, bombeiro e agente penitenciário

O texto aprovado determina que sejam garantidos a esses profissionais assistência à saúde e seguro de vida, compatíveis com os riscos de suas atividades

Dilma veta integralmente projeto que criaria novos município

Técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma ?pulverização? na repartição do FPM